Cultura e desenvolvimento local e sustentável

Desenvolvimento econômico e industrial não produz riqueza e bem-estar para a população ou existe outro problema em Duque de Caxias?
Considerações sobre a importância da responsabilidade social das empresas.

Em parceria com os órgãos oficiais de 26 estados (só Tocantins ficou de fora), o IBGE calculou o Produto Interno Bruto (PIB) das 5.560 cidades existentes em 2001. Descobriu que apenas nove delas (São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Manaus, Belo Horizonte, Duque de Caxias, Curitiba, Guarulhos e São José dos Campos) concentram um quarto da produção nacional de bens e serviços. Setenta detêm 50% do PIB. No extremo oposto, estão 1.272 localidades onde toda a riqueza somada alcança 1% do PIB do Brasil, que em 2002 foi de R$ 1,346 trilhão. De 1999 a 2002, a concentração de riqueza caiu pouquíssimo. Naquele ano, sete cidades (todas capitais) produziam 25% do PIB. Desde então, Porto Alegre (hoje décima do ranking) deixou o grupo das mais ricas, que passou a abrigar a fluminense Duque de Caxias, puxada pelo setor petrolífero, e as paulistas Guarulhos e São José dos Campos. Hoje, nos nove maiores PIBs vivem 15,2% da população; nos 70 maiores, um terço. Nas 27 capitais, 30% do PIB é produzido¹.

O relatório sobre o desenvolvimento humano no Brasil de 1996 apresenta dados importantes sobre a relação entre desenvolvimento humano, educação e violência.

O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), construído a partir de indicadores de educação (alfabetização e taxa da matrícula), saúde (esperança de vida ao nascer) e renda (PIB per capita), mede a qualidade de vida dos países e estabelece uma estratificação entre eles. Neste último relatório, o Brasil ocupa a 79a posição, passando da condição de país de alto desenvolvimento para país de desenvolvimento médio. O fator que impediu uma queda ainda maior foi a melhoria dos dados educacionais: pequena redução do analfabetismo (de 16,7% para 16% da população) e aumento da taxa de matrícula (de 72% para 80% da população em idade escolar). Com isso, o índice de educação cresceu de 0,81 para 0,83. O índice de saúde, no entanto, piorou: a expectativa de vida da população brasileira praticamente não oscilou (variou de 66,6 para 66,8) entre 1995 e 1997. O aumento de mortes violentas entre jovens, combinado à ainda alta mortalidade das doenças típicas de países ricos (doenças do aparelho circulatório e neoplasias), constitui um dos principais fatores responsáveis pela ainda baixa expectativa de vida apresentada². A colocação de Duque de Caixas no ranking Nacional é de 1782° (em 5.507 municípios)³. O que coloca uma das cidades mais ricas do país em níveis de desenvolvimento humano similares aos países mais pobres do mundo. A situação é grave e tende a manter-se assim, se considerarmos que 10.31% das adolescentes entre 15 e 17 anos da cidade já têm filhos e que a porcentagem de pobres. negros e jovens é muito grande na população, agravando a tendência a violência, pois é na Região Sudeste que as mortes violentas ou por causas externas atingem o coeficiente mais alto do país entre os jovens do sexo masculino, especialmente os pobres, mantendo um aumento notável, desde 1980, nas faixas etárias de 15 a 19 anos (de 110,7 em 1980 para 170,6 em 1995) e de 20 a 24 anos (de 177,4 em 1980 para 269 em 1995)⁴. O Estado do Rio de Janeiro registra as taxas mais altas da região: na faixa entre 15 e 19 anos a taxa cresce de 158,3 em 1980 para 275,4 em 1995; entre 20 e 24 anos, vai de 265,2 em 1980 para 415,7 em 1995,3 números mais elevados que os dos negros norte-americanos na mesma faixa de idade.

A pergunta é, portanto: Por que Duque de Caxias, tão rica do ponto de vista econômico, produz esse quadro de miséria e parece incapaz de revertê-lo?

Histórico do município:

Com crescimento populacional amplamente incentivado pelo desenvolvimento da cidade do Rio de Janeiro, Duque de Caxias atraiu uma enorme massa de trabalhadores, especialmente da região nordeste, buscando emprego no grande centro. Configura-se, desde cedo, como cidade dormitório, escolhida pela população carente pelo preço baixo da terra e pela proximidade em relação ao centro do Rio de Janeiro. O desenvolvimento industrial no município, puxado pelas indústrias de capital intensivo, acaba não gerando empregos no local capazes de absorver a grande massa de mão-de-obra pouco ou não qualificada, criando, ali, dois mundos: um mundo tecnológico, de indústrias de exportação, de excelência em termos globais, e uma massa de trabalhadores pouco qualificados, desempregados, migrantes, sem acesso aos serviços públicos mais básicos.

A proximidade com o Rio de Janeiro (o centro da cidade de Duque de Caxias está há 32 quilômetros do centro do Rio de Janeiro) acaba por promover uma situação dupla, de cidade dormitório invertida, entre Rio e D.C. Os empregos nas empresas de ponta em D.C. atraem a mão-de-obra altamente qualificada do Rio, e moradores de D.C. trabalham nos empregos mal remunerados do Rio.

Portanto, de modo diferente de outras cidades brasileiras com PIBs similares, Duque de Caxias não produziu uma classe média local capaz de pressionar por maior eficiência do poder público, dificultando o surgimento de outros mecanismos de desenvolvimento sócio-econômico. E pior: dada a baixa qualidade de vida na cidade, a falta de serviços adequados para atender às demandas de uma classe média mais exigente, dentre outros problemas, configurou-se uma tendência de fuga da cidade dentre aqueles que conseguem, por meio da educação ou do empreendedorismo, melhorar sua situação econômica. E mais grave: não só as elites dirigentes das empresas locais moram no município do Rio de Janeiro, onde votam e usufruem da indústria cultural mais desenvolvida e do acesso ao lazer e aos serviços mais estruturados, como os técnicos capacitados das mesmas empresas seguem a mesma tendência, ou antes: são recrutados, já, de fora do município, cuja população, por falta de capacitação, não consegue concorrer aos postos de trabalho criados nessas indústrias. Portanto, o desenvolvimento industrial não forma demanda por bens e serviços no município, o que poderia gerar externalidades positivas em termos de geração de emprego e renda para atender as demandas de seus empregados.

A consolidação de Duque de Caxias como distrito industrial da região metropolitana do Rio de Janeiro, portanto, não cria, necessariamente, desenvolvimento local e melhoria da qualidade de vida da sua população – pelo contrário, a amplia. A ampliação do parque industrial do município gera empregos para a população com qualificação para obtê-los, mas é a população de Duque de Caxias que sofre com o aumento significativo da poluição do ar e das águas, não só por parte das empresas, mas como conseqüência do grande número de habitações subnormais e devido ao grande fluxo de caminhões que dão estrutura logística às suas empresas.

O desenvolvimento local sustentável passa, necessariamente, pela capacidade de produzir diversificação econômica, gerando emprego e renda na localidade para a mão-de-obra não qualificada. O turismo étnico, cultural e ecológico tem imenso potencial de geração desse benefício. Mas é difícil para o poder local promover esse desenvolvimento. Dado o baixo índice de desenvolvimento humano da cidade, investimentos nas áreas de saúde, educação e saneamento urbano são emergenciais, e esgotam a capacidade de investimento da prefeitura. Esse quadro é similar em outras cidades da Baixada Fluminense para as quais o Instituto Juan Molinos expandiu sua atuação.

Muitas das empresas de Duque de Caxias, na realidade, desenvolveram estratégias de interação com as comunidades locais motivadas a dar contrapartida social para os financiamentos que obtiveram de instituições de fomento ou devido à necessidade de implantação de planos APELL (APELL, alerta e preparação da comunidade para emergências em nível local, é uma metodologia desenvolvida pela agência de indústria e meio ambiente da ONU como alternativa aos fracassos colecionados pelos planos de defesa civil tradicionais, por ocasião de grandes acidentes químicos como o de Bhopal ou o de Seveso), mas têm, por sua própria natureza de entidade privada, dificuldades de produzir ações de maior envergadura e sustentabilidade.

Investir em ações de responsabilidade social tira o foco das empresas de sua atividade fim, e amplia os seus gastos com atividades que não retornam para o acionista. Muitas são as que reagem a fazer esses investimentos, especialmente no complicado cenário econômico nacional. Mas todos concordam com a importância de agir localmente para reverter o quadro que encontramos. Daí a importância do Instituto Juan Molinos. Ele apóia as empresas nessas ações sem custos adicionais. Graças às pesquisas sobre patrimônio material e imaterial dessas comunidades, o Instituto é capaz de selecionar projetos de impacto no desenvolvimento local, produzindo atrativos para o turismo. As pesquisas sobre patrimônio material e imaterial dessas comunidades permite que os recursos locais sejam usados como mola para o desenvolvimento turístico, ocupando boa parte dos munícipes com os conhecimentos que esses já detém. O município conta com inúmeros grupos folclóricos, quilombos, sítios arqueológicos e tesouros da arte barroca que podem, se bem trabalhados, atrair turistas das mais diferentes nacionalidades, transformando cultura em atração. Todo esse patrimônio, por falta de apoio, pode acabar se perdendo, comprometendo a capacidade do município de diversificar a sua economia. O custo de geração de emprego na indústria do turismo é incomparavelmente mais baixo do que o custo de geração de emprego nas indústrias de capital intensivo. Além disso, o investimento nessa área permite desenvolvimento local sustentável e é uma excelente alternativa de emprego para aqueles que já detém esses saberes populares. Portanto, ao invés de desperdiçar os saberes existentes na comunidade para a geração de desenvolvimento econômico, e investir, sempre insuficientemente, na capacitação dessas mesmas pessoas para o trabalho na indústria, uma das intenções do Instituto Juan Molinos é permitir que as comunidades se beneficiem desses saberes que são, na realidade, patrimônio seu.

Cidadania Corporativa e Desenvolvimento Local:

Uma cidade como Duque de Caxias se apresenta, como nenhuma outra, como um laboratório para testar a capacidade de programas eficazes de cidadania corporativa em promover o desenvolvimento local sustentável, pois, devido a sua situação peculiar, apenas o investimento consciente e cidadão das empresas no aprimoramento das instituições locais parece ter a capacidade de reverter o quadro econômico perverso, produtor de desigualdade.
Muitas empresas afirmam que já fazem a sua parte gerando riquezas e pagando os seus impostos. Muitos cidadãos “pessoa física” empregam o mesmo argumento para a sua alienação em relação à ação política. Mas a questão que precisamos colocar é: é possível agir e pensar assim, sem ter que conviver com alarmantes taxas de violência, miséria e exclusão? Se, em municípios de baixa renda e baixa escolaridade, os cidadãos de maior renda e as empresas não participarem dos projetos de desenvolvimento local, a tendência é que, por falta de mecanismos de aprimoramento, a política local estacione em projetos clientelistas de baixo ou nenhum impacto no desenvolvimento da cidade. E isso tem custos mensuráveis para as empresas, em termos de dificuldades de criação de infratestrutura, na dificuldade de conter a corrupção, dentre outros.

No caso de municípios como os da Baixada Fluminense esses investimentos têm, portanto, o potencial de melhorar a qualidade do voto e promover o desenvolvimento político local. Organizações eficazes do terceiro setor são fundamentais como contrapeso para um estado com cada vez mais dificuldade de atuar. Existe alguma organização ou instituição humana capaz de se aprimorar sem ter que prestar contas a ninguém? Existe empresa capaz de ser eficiente e competitiva sem clientes capazes de lhe cobrar aprimoramento e executivos competentes que não tenham que prestar contas aos acionistas? Por que seria diferente com o estado?

Os grandes pensadores da democracia moderna, Locke e Montesquieu, preocupavam-se, ao conceber o desenho organizacional do estado, de evitar uma concentração de poder capaz de tirar das mãos do cidadão a soberania do seu poder. Locke chega mesmo a dizer que “liberdade é poder cortado em pedaços”, para deixar claro que quanto mais limitado for o poder de cada indivíduo, mais forte é a democracia e portanto a liberdade (inclusive a liberdade de empreender, de produzir e de comercializar seus produtos). A redução do poder centralizado tinha por intenção colocar o cidadão como senhor do estado, obrigando aqueles que elegem a prestar-lhes conta. Mas municípios que concentram uma grande quantidade de pobres têm dificuldade, pelo baixo nível de escolaridade associado à pobreza, de criar um círculo virtuoso de cooperação entre sociedade civil e prefeituras. A pobreza endêmica alimenta o patrimonialismo, o personalismo, o clientelismo e a ineficácia do estado.

Voto de qualidade acaba por beneficiar as empresas, que podem passar a lidar com instituições públicas de qualidade.

Além disso, a participação das empresas em bons programas de responsabilidade social cria valor para a sua marca e motivação para os seus empregados, que se vêem associados a uma organização promotora de valores éticos.

 

Instituto Juan Molinos