Por que investir em cultura
Há, no Brasil,duas leis de incentivo que permitem ao investidor privado destinar recursos devidos ao pagamento de impostos federais (IR) e estaduais (ICMS) para incentivar o desenvolvimento local de atividades artísticas e culturais.
As empresas, ao apoiarem essas atividades, estão, na realidade, transformando um passivo (imposto devido) em investimento (em marketing, publicidade, valor de marca, programas de responsabilidade social e cidadania corporativa subsidiadas pelo governo).
Como isso funciona?
Escolha um projeto, uma atividade cultural ou um grupo de atividades que a sua empresa gostaria de apoiar.
O Instituto Juan Molinos é especialista em formatar o projeto, entrar com o processo para aprovação pelas leis de incentivo, e gerencia-lo: se tiver sucesso em formata-lo e aprova-lo, cobre seus custos através de um percentual dos recursos aprovados para investimento no projeto, sem custos para a empresa apoiadora. Esse limite está fixado em lei, e varia de 4% a 12% do total de recursos aprovados para captação (a porcentagem diminui com o aumento do valor do projeto). Com isso, o Instituto pode pagar os especialistas que o formatarão e acompanharão.
Uma vez que o projeto seja aprovado pelo Ministério da Cultura ou pela Secretaria Estadual de Cultura, uma conta bancária é aberta exclusivamente para o projeto em questão. Essa conta é fechada quando o projeto for concluído.
A empresa apoiadora deposita o valor do projeto na conta, e recebe um recibo bancário para desconto integral no próximo pagamento de impostos. Suas responsabilidades com o projeto se limitam a isso. O Instituto Juan Molinos gerencia e presta contas ao Estado e à União.
Vantagens para as partes envolvidas:
As empresas podem transformar imposto devido em investimento em responsabilidade social e cultural, criando valor de marca de forma subsidiada pelas leis de incentivo à cultura até o limite previsto na lei.
As cidades podem melhorar a eficiência e a transparência dos investimentos em cultura, pois a parceria com as empresas e agentes culturais acaba por se configurar em um mecanismo de governança;
O governo federal e estadual pode descentralizar o processo decisório ao permitir que as localidades decidam onde investir, além de criar um mercado para que os agentes culturais compitam por investimento, criando incentivos para a melhoria da qualidade dos projetos.
Isso reduz a necessidade de grandes estruturas governamentais para avaliar o mérito de cada projeto cultural, uma vez que as empresas têm um incentivo para escolher o melhor projeto para apoiar.
Quanto eu posso investir?
As leis de incentivo federais permitem que as organizações invistam de 4% a 6% do imposto de renda devido em projetos culturais. É possível usar até 4% para patrocinar shows, exposições, cursos de arte, etc. e até 6% para projetos de audiovisual e preservação de patrimônio material, imaterial e museus, bem como para dar bolsas de estudo para o mapeamento da herança cultural.
A lei de incentivo estadual permite que se use até R$270.000,00 por projeto em troca de ICMS. Mas nesse caso a empresa tem que investir até 1/6 do valor total do projeto com recursos próprios. Essa parcela pode ser paga em bens e serviços produzidos pela própria empresa, se for o caso. A lei de ICMS não permite construções.
Sobre a montagem dos projetos:
Dependendo da complexidade e do valor de cada projeto, várias empresas podem se juntar para torná-lo possível. Um grande museu de ciência e tecnologia, por exemplo, pode ser construído numa grande parceria entre empresas, secretaria de ciência e tecnologia, secretarias de cultura, ministério da cultura ou secretaria estadual de cultura, fundações para apoio a museus, sociedade brasileira para o progresso da ciência, ministério da ciência e tecnologia, dentre outros.
Por que escolher a Baixada Fluminense?
Porque a Baixada Fluminense, embora concentre um grande número de empresas de grande porte, e tenha um dos PIBs regionais mais altos do país, tem um dos menores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH).
Além disso, em Duque de Caxias o Instituto já está mantendo uma rede de relacionamento com as universidades e faculdades locais e outras do Rio de Janeiro para garantir o mais alto grau de qualidade dos projetos e um balanço de conhecimentos e habilidades necessárias para o desenvolvimento adequado das iniciativas. A PUC do Rio de Janeiro está vindo se instalar em São Bento, ponto inicial dos nossos projetos.
Além disso:
A Baixada Fluminense é uma área fortemente povoada, com cerca de 3,5 milhões de habitantes, e que tem sub-investido sistematicamente em cultura. Com o grande parque industrial da região, terceiro pólo exportador do Brasil, nos pareceu o ponto de partida ideal.
A Baixada Fluminense, além disso, é as regiões do país com a maior concentração de renda. As grandes indústrias geram muitos recursos, que não atingem a população local. A união dessas empresas pode mudar essa realidade de forma sustentada. O Instituto Juan Molinos é um passo nessa direção.
E...
Sua empresa pode ajudar a desenvolver a região, oferecendo cultura e lazer para crianças e adolescentes em situação de risco social e sob constante assédio do tráfico de drogas. Você pode ajudar a aliviar os danos causados pela pobreza persistente e apoiar o desenvolvimento local.
Como essa região tem um dos mais baixos IDHs do estado do Rio e do país, os investimentos em cultura produzem externalidades em termos de redução de pobreza e inclusão social. E você ainda pode mostrar para seus investidores como está agindo de forma sustentável e consistente na sua produção de valor de marca.
